Trâmite

Nove empresas se candidatam à coleta e transporte do lixo

Comissão responsável pelo processo licitatório no Sanep irá avaliar os documentos e julgar se cada postulante está habilitada ou não ao trabalho

Carlos Queiroz -

A licitação para contratar a empresa responsável pela coleta e transporte de resíduos na cidade avançou mais um pouco. O Sanep recebeu, na tarde desta segunda-feira (19), nove propostas de empresas interessadas no serviço. Nas próximas semanas, a comissão responsável avaliará os documentos e julgará se cada candidata está habilitada ou não ao trabalho. Enquanto o trâmite não acaba, a tarefa fica a cargo de uma entidade contratada emergencialmente.

Nenhuma das nove candidatas é de Pelotas. A empresa que apresentar a menor proposta será responsável pelo trabalho por cinco anos. A estimativa é de que o processo se estenda por mais 90 dias. Neste tempo, os responsáveis pela licitação irão habilitar ou não as empresas que apresentaram proposta, analisar os valores e julgar possíveis recursos. O tempo é necessário porque cada recurso tem prazo de cinco dias úteis.

O edital é o segundo lançado à contratação do serviço em menos de um ano. O primeiro, aberto em julho de 2017, recebeu duas impugnações, um pedido de esclarecimentos por parte de uma empresa e a visita de um auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que solicitou dados para análise. A licitação em vigor foi divulgada em 12 de setembro do ano passado. O documento também sofreu modificações baseadas em recomendações do TCE.

As mudanças feitas na licitação mexeram com o valor máximo de contratação. Devido a alterações na planilha de custos em itens como salários, insumos, equipamentos e desgaste dos caminhões, o preço saltou de R$ 87,9 milhões para R$ 91 milhões. A frequência da higienização dos contêineres e do seu entorno também foi modificada e deve ser feita quinzenalmente e não mais a cada 30 dias, fato que contribuiu para o aumento de R$ 3,1 milhões no contrato.

Após estas revisões, outros questionamentos feitos por possíveis candidatas adiaram mais uma vez o prazo de recebimento das propostas. A correção foi feita para evitar que possíveis impugnações acontecessem novamente. Por isso, a apresentação das propostas marcada inicialmente para 16 de janeiro ocorreu nesta segunda.

Enquanto os trâmites se estendem, a coleta do lixo fica a cargo de uma empresa selecionada através de contrato emergencial. Atualmente, a responsável é a Urban Serviços e Transportes Ltda. O contrato, assinado em 10 de janeiro, é válido por 180 dias ou até a conclusão da licitação. Empresas temporárias estão atuando na coleta e transporte do lixo há mais de um ano.

Cerca de 80% dos gastos com a coleta e o transporte dos resíduos são cobertos pela taxa do lixo, estima o diretor-presidente do Sanep, Alexandre Garcia. Além do valor destinado à empresa vencedora da licitação, os custos do transbordo, destinação final, manutenção do aterro e funcionários pesam no custo final. Segundo Alexandre, a receita obtida com a taxa é fundamental para a autarquia voltar a investir nos serviços que oferece.

Novidades na coleta
-A principal mudança no edital refere-se ao aumento em 20% das pessoas atendidas pela coleta seletiva, o que significa quase dobrar a área abrangida.

-Outro diferencial será a demarcação do local exato onde o contêiner ficará. Em ruas não asfaltadas, a delimitação será feita com tachões. Nas asfaltadas, uma pintura no chão indicará o lugar certo.

-As atividades previstas no edital incluem a coleta convencional nos perímetros urbano e rural, coleta conteinerizada na área urbana e coleta seletiva. O transporte de tudo o que for recolhido até a Estação de Transbordo também será responsabilidade da empresa contratada.

-Diariamente são recolhidas em torno de 200 toneladas de lixo orgânico, seis toneladas de lixo reciclável e 850 contêineres. O recolhimento dos resíduos dos serviços de saúde deverá ser contemplado em outra licitação.

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